PORTARIA ANA Nº 366, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 366, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS VIEIRA SOARES, para substituir o Coordenador-Geral de Aquisições e Contratos - CGACO/SALIC/SAF, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 658, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 39. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATTISTON