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DespachoSeção 2 · Edição 155 · Pág. 30

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Texto integral

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país da seguinte servidora: JANETE LUZIA LEITE , Matrícula SIAPE 1227257 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fundamentos do Serviço Social - DFUSS , para Licença para Capacitação no período de 17/08/2026 a 14/11/2026 , para ação de desenvolvimento do plano de trabalho intitulado "Capacitação em Políticas Públicas no Primeiro Quartel do Século XXI: um estudo entre o Brasil e Portugal", desenvolvido na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Portugal. A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Artigo 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo nº 23079.228833/2026-72 ). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO