PORTARIA GP/SGPE Nº 2.136, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/SGPE Nº 2.136, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Proad n.º 11056 /2024, resolve: Excluir o senhor Isaac Alves da Costa do rol de pensionistas do ex-servidor Adelvair Alves da Costa, por implemento da condição consignada no inciso IV do artigo 222 da Lei n.º 8.112, de 1990 (redação dada pela Lei n.º 13.135, de 2015), a partir do dia 21 de agosto de 2026. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA