PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.122556/2026-22, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIETE ALVES DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0718852, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE