PORTARIA INPI/PR Nº 457, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 457, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.003430/2026-00, resolve: Declarar, a contar de 26/01/2026, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão V, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor KLEBBER DE ARAUJO ATTOBONI, matrícula SIAPE nº 3437867, em razão do seu falecimento. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA