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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 12

PORTARIA INPI/PR Nº 459, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº 459, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.020341/2026-10, resolve: Designar VITOR LOURENÇO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3427220, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.09, da Divisão de Contratos Administrativos, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA