PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO, CPF nº ***.411.057-**, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 15 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO