PORTARIA Nº 604 Com1DN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 604 Com1DN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL ,no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3º e no § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: Parágrafo único. A partir de 17 de agosto de 2026: 2º Ten (RM2-Md) 25.2894.20 FELIPE DE BRITO FERNANDES PINTO; 2º Ten (RM2-Md) 25.2884.23 GUILHERME NANCI FRAUCHE; 2º Ten (RM2-Md) 25.2816.23 HOMERO TERRA PADILHA FILHO; 2º Ten (RM2-Md) 25.2825.22 JOÃO COELHO SCHUINDT; 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS; 2º Ten (RM2-Md) 25.3070.29 PEDRO HENRIQUE PORTUGAL DE MENDONÇA LIMA; 2º Ten (RM2-Md) 25.3102.24 PEDRO TERRA DE MARTIN GALITO; e 2º Ten (RM2-Md) 25.2901.26 LUIS GUSTAVO DA ROCHA DANTAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe