PORTARIA Coren-PI N° 891, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Coren-PI N° 891, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.002777/2026-93; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 661, de 08 de outubro de 2021, que designou o empregado público efetivo Sr. Diego da Silva Santos para assumir a função de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 344, de 30 de abril de 2024, que alterou o Emprego Público Comissionado do Sr. Diego da Silva Santos, de Chefe do Departamento Financeiro para Gerente Financeiro do Coren-PI, a partir de 1º de maio de 2024, revogando, naquela oportunidade, a Portaria Coren-PI nº 661/2021; CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo empregado público Sr. Diego da Silva Santos em 27 de julho de 2026; e CONSIDERANDO que o desligamento do empregado público a pedido gera a vacância do respectivo emprego público efetivo; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Declarar a vacância do emprego público efetivo de Contador do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, anteriormente ocupado pelo Sr. Diego da Silva Santos, CPF nº ***.***.***-45, inscrito no CRC-PI sob o nº 009196/O-0, em decorrência de seu desligamento, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º A vacância de que trata este artigo decorre exclusivamente do pedido de demissão formulado pelo empregado público. Art. 3º Fica revogada a Portaria Coren-PI nº 344, de 30 de abril de 2024, que alterou o Emprego Público Comissionado do Sr. Diego da Silva Santos de Chefe do Departamento Financeiro para Gerente Financeiro do Coren-PI, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares