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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 27

ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.540 - Processo nº 53500.109794/2026-49. Autoriza RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.549.290/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ouro Branco/MG, no período de 15/08/2026 a 12/10/2026. Nº 10.541 - Processo nº 53500.109798/2026-27. Autoriza RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 02.549.290/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Lima/MG, no período de 15/08/2026 a 12/10/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente