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AtoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 27
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.522 - Processo nº 53500.106406/2026-78. Expede autorização à BARADEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 03.971.461/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.535 - Processo nº 53500.018555/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/08/2026 a autorização outorgada a 1 CLICK TELECOM 2 LTDA, CNPJ/MF nº 62.761.160/0001-00, por intermédio do Ato nº 4099, de 20/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.538 - Processo nº 53500.110011/2026-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/08/2026, a autorização outorgada a AVANZI COMERCIO E CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 01.283.487/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
