ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.470 - Processo nº 53500.090324/2026-02. Expede autorização à FERA NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.292.093/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.471 - Processo nº 53500.097780/2026-75. Expede autorização à DBJ COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.174.888/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.474 - Processo nº 53500.103161/2026-27. Expede autorização à VANESSA DA SILVA REZENDE VILAS BOAS 04243816646, CNPJ/MF nº 28.970.233/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.475 - Processo nº 53500.106152/2026-98. Expede autorização à I. M. REGATIERI NET LTDA, CNPJ/MF nº 51.934.873/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.476 - Processo nº 53500.041476/2026-73. Expede autorização à TERALINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.086.459/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.477 - Processo nº 53500.106181/2026-50. Expede autorização à FIBRA LIVE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.186.773/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.480 - Processo nº 53500.106853/2026-27. Expede autorização à WASHINGTON VINICIUS NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF nº 66.715.443/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.482 - Processo nº 53500.084867/2026-82. Expede autorização à R DA S LIMA, CNPJ/MF nº 46.583.870/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.504 - Processo nº 53500.072087/2026-90. Expede autorização a GOLDEN RIVER PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 60.256.405/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente