ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.373 - Processo nº 53115.017301/2026-99. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SOMOS MAIS IRAJUBA, CNPJ 42.181.893/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Irajuba/BA. Nº 10.374 - Processo nº 53115.016058/2026-91. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO ALPHAVILLE, CNPJ 49.644.992/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barueri/SP. Nº 10.410 - Processo nº 53500.030081/2021-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a DETROX NETWORKS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.823.624/0001-25, por intermédio do Ato nº 3518, de 18/05/2021, publicado no DOU de 21/05/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.414 - Processo nº 53500.060753/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a EXPLORERNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES CO LTDA, CNPJ/MF nº 41.606.341/0001-92, por intermédio do Ato nº 11686, de 01/09/2025, publicado no DOU de 03/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.418 - Processo nº 53500.104517/2026-40. Expede autorização à ASTNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.189.992/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.419 - Processo nº 53500.103999/2026-11. Expede autorização à ABVISION SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.179.910/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.424 - Processo nº 53500.082426/2026-46. Expede autorização à PD7 TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.064.555/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.429 - Processo nº 53500.063710/2026-13. Expede autorização à N C A FERNANDES, CNPJ/MF nº 23.711.221/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.431 - Processo nº 53500.030356/2026-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a R O R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.041.273/0001-27, por intermédio do Ato nº 5518, de 18/04/2026, publicado no DOU de 24/04/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.432 - Processo nº 53500.087572/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a WSOUZA OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.735.886/0001-15, por intermédio do Ato nº 29, de 02/01/2026, publicado no DOU de 07/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.435 - Processo nº 53500.081624/2025-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/08/2026, a autorização outorgada a MARCELO P COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 53.121.295/0001-10, por intermédio do Ato nº 15152, de 14/10/2025 publicado no DOU de 17/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.438 - Processo nº 53500.066176/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/08/2026, a autorização outorgada a NEOTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.553.521/0001-32, por intermédio do Ato nº 11531, de 30/08/2025, publicado no DOU de 04/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.441 - Processo nº 53500.105473/2026-75. Expede autorização à RESET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.458.115/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.442 - Processo nº 53500.105355/2026-67. Expede autorização à ITUCONNECT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.511.044/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.443 - Processo nº 53500.104102/2026-76. Expede autorização à F.A BRITO LTDA, CNPJ/MF nº 48.336.660/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.457 - Processo nº 53500.087892/2026-18. Expede autorização a BERNARDO JOSE PORTELA ALVES, CPF nº ***.001.503-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente