ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.337 - Processo nº 53115.017746/2026-79. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO KM 25, CNPJ 50.318.116/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Petrolina/PE. Nº 10.339 - Processo nº 53500.105344/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA - ME , CNPJ 03.820.753/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Bonito/SP. Nº 10.348 - Processo nº 53500.104123/2026-91. Expede autorização à J. W. M. GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 40.218.119/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.349 - Processo nº 53500.102189/2026-47. Expede autorização à 3L NETWORKS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.562.396/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.350 - Processo nº 53500.080779/2026-10. Expede autorização à L.A - NET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 53.765.641/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.351 - Processo nº 53500.066077/2026-15. Expede autorização à CDA SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.292.839/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.352 - Processo nº 53500.092642/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco Beltrão/PR. Nº 10.353 - Processo nº 53500.104453/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA. Nº 10.356 - Processo nº 53500.105358/2025-10. Expede autorização à MAX INTERNET SIM LTDA, CNPJ/MF nº 27.059.190/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.358 - Processo nº 53500.042957/2026-04. Expede autorização à INTRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.460.007/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.360 - Processo nº 53500.095625/2026-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026 a autorização outorgada a DANIEL GONZALEZ DALOCO, CPF nº **.364.734-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.361 - Processo nº 53500.103058/2025-04. Expede autorização à LIDERA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.400.333/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente