Despacho

Despacho Relação nº 275/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.058/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5035/2026 867.054/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5032/2026 867.052/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001=79- Alvará n°5031/2026 867.050/2025-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária TB Ltda- CPF ou CNPJ 21.849.596/0001-79- Alvará n°5030/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.966/2016-MARCELO BUSNARDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°40580/2026-DIVFIS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE BRAVO SERRA - Ofício N° 41344/2026-COROUT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 08/06/2029 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 08/06/2029 866.512/2006-LJM INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 120059/2007 - Vencimento em 24/05/2033 Aceita a defesa apresentada(1192) 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 866.587/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1.117,07 ha para 979,20 ha 866.586/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 1,651,48 ha para 986,27 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 866.675/2024 Titular: CERAMICA ARAPUTANGA LTDA Ofício nº: 40072/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente