Despacho

Despacho Relação nº 80/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES -Alvará N°15.415/2011 896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°7.057/2024 896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará N°6.586/2024 896.075/2023-GRANITOS BETINE LTDA. -Alvará N°7.206/2024 896.045/1999-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará N°19.603/2000 896.193/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°9.754/2024 896.051/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.366/2025 896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO -Alvará N°1.218/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.250/2021-IMPERIAL STONES LTDA-OF. N°40017/2026/SERFIS-ES/ANM 896.208/2012-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40088/2026/SERFIS-ES/ANM 896.666/2011-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40108/2026/SERFIS-ES/ANM 896.696/2008-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40152/2026/SERFIS-ES/ANM 890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°40261/2026/SERFIS-ES/ANM 896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°40693/2026/SERFIS-ES/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2593/2015-SR/DNPM/ES 896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.867/1993-PEDRO MARINATO 896.442/2004-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME 896.238/2004-ADEMIR GALÃO Despacho publicado(256) 896.362/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Não conhece o requerimento de renúncia protocolizado em 24/08/2002, em face da perda de objeto em decorrência do RFP ter sido negado em 27/01/2014. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.174/2000-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23531/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026 896.403/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°23445/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026 896.360/2002-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°3.007 /2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015 896.125/2003-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°° 3.031/2015 Superintendência DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2015 896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1116/2014 - SR/ DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/05/2016 896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI-OF. N°1237/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/08/2016 896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017 - Superintendência do DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/02/2017 890.690/1994-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1345/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018 890.226/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.343/2018 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2018 896.104/2002-EZAIAS DORIGUETTO FILHO-OF. N°1.996/2013 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2013 891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.077/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013 891.082/1994-E. P. CARVALHO-OF. N°3.108/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/02/2013. 896.241/2002-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°22542/2022/SEREM-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2022 896.096/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°12677/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°40176/2026/SERFIS-ES/ANM 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°40260/2026/SERFIS-ES/ANM 817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2026/SERFIS-ES/ANM 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°40444/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 890.559/1988 -Cristal Norte Mineração LTDA - Reavaliação de recursos de: granito Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39382/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.080/2025-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.058/2020 Titular: FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL Ofício nº: 39538/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente