Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 107
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.280/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.281/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.283/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.284/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.285/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.286/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.624/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.617/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.622/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
872.187/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.061/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.069/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.532/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.873/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.919/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.067/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.241/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.364/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
871.381/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.222/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
830.279/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.219/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.220/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.322/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
831.474/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.726/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
832.451/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-AUTORIZA a anotação da averbação, junto aos Processos ANM com Direitos Minerários ativos de titularidade de Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao LTDA - CNPJ 02.693.593/0001-44, da existência da Ação de Execução nº 5076413-83.2025.8.13.0024, até ulterior decisão, que está em curso perante a 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente