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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 105

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Texto integral

Despacho Relação nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.167/2019-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°39344/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°40345/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°38362/2026/COROUT-ES/RJ 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°40989/2026/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 782/2024 - Vencimento em 14/10/2029 890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença N° 2883/2016 - Vencimento em 21/03/2027 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 2988/2017 - Vencimento em 09/02/2028 890.148/2023-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 966/2024 - Vencimento em 31/01/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Cessionário:MÁXIMA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 17.440.882/0001-09- Registro de Licença N° 2.794/2014- Vencimento da Licença: 25/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°37684/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.518/2013-MINERADORA SAO JORGE LTDA-OF. N°38831/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°40955/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA- Alvará de Pesquisa Proveniente de Cessão Parcial n° 284/2013 - Cessionário: Gargau Mineradora Ltda- CNPJ 66.636.079/0001 50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-OF. N°37275/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.087/2024 Titular: PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA Ofício nº: 37952/2026/COROUT-ES/RJ Processo nº: 890.149/2022 Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 40139/2026/COROUT-ES/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.031/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°37874/2026/COROUT-ES/RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente