Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 100
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 122/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.624/2025-GIVALDO ALVES DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.913/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
870.914/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
870.946/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
