Despacho

Despacho Relação nº 188/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 850.355/2025-NATHALIA MORAES CRUZ Fase de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1248) 852.433/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.435/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.437/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.443/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.445/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.447/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.455/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.457/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.459/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.469/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.471/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.473/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.511/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.475/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.515/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.525/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.527/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO 852.453/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 852.501/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.652/2016-AREAL RONDON LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 09/12/2025, por ser intempestivo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 37338/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 851.013/2025-JOSE LUIS PIRES 850.049/2026-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA 850.187/2026-DEBORA CONSOLI 850.133/2026-AGROPALMA S/A 850.134/2026-AGROPALMA S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.524/2025-NATHALIA MORAES CRUZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.060/2025-ALCIDES BRAGA CAMPOS-OF. N°39760/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.100/1990-JOÃO DO CARMO BATISTA DORNELES-OF. N°39996/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.037/2023-CALIFORNIA MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente