Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 100
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
Despacho
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°Ofício nº 39228/2026/COROUT-BA/ANM
871.386/2024-MINERACAO RIQUEZAS DA NATUREZA LTDA-OF. N°39228/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.446/2021 - RB SONDAGENS LTDA - Ofício nº Ofício nº 38080/2026/COROUT-BA/ANM
871.938/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38194/2026/COROUT-BA/ANM
872.104/2021 - GILBERTO DA SILVA - Ofício nº Ofício nº 38036/2026/COROUT-BA/ANM
870.458/2023 - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - Ofício nº Ofício nº 37938/2026/COROUT-BA/ANM
872.495/2023 - J H P COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA - Ofício nº Ofício nº 37935/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.476/2018-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 38998/2026/COROUT-BA/ANM
872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 38839/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.488/2026
Titular: RGS SERVICOS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38969/2026/COROUT-BA/ANM
Processo nº: 870.689/2024
Titular: J H MINERACAO LTDA
Ofício nº: Ofício nº 38972/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
