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DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 95

DESPACHOS

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia

Texto integral

DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN SENDAS, incluído na PORTARIA nº 443, de 13 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2005, são: SONIA JEANNETTE MARIA OTERO PALTAN SENDAS, filha de MIGUEL ANGEL OTERO e GLADYS ZOILA PALTÃN, e não como publicado. (Processo 2026.94476). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de PEDRO NSINGUI MIEZI LEMBA, incluído na PORTARIA nº 4928, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, é PEDRO NSINGUI MIEZI MARCELO, e não como publicado. (Processo 2026.94490). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94556). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de JUDETTE CHAVALIER, incluído na PORTARIA nº 5748, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, é JUDETTE CHEVALIER, e não como publicado. (Processo 2026.94627). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de AROUNA TCHUAPPI, incluído na PORTARIA nº 6836, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026, é JACQUELINE PUENEH, e não como publicado. (Processo 2026.94632). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de FREMOND MICHEL, incluído na PORTARIA nº 5089, de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2025, é PAVLEDIE JEAN, e não como publicado. (Processo 2026.94662). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de JESUS PASTOR SALAZAR RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 39, de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2018, é JESUS MARCELINO SALAZAR, e não como publicado. (Processo 2026.94729). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado. (Processo 2026.94733). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ROBERTO EDUARDO SCHNEIDER, incluído na PORTARIA nº 471, de 09 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 1983, é LÍDIA NUNEZ SCHNEIDER, e não como publicado. (Processo 2026.94733). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome dos genitores de JEANCY MUSOMONI KUBATA, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é GENEVIEVE NKAMA NKAMA KIZILANI e RAOUL ARTHUR MUSOMONI MATAFADI, e não como publicado. (Processo 2026.94859). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS