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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 105

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Texto integral

Despacho Relação nº 110/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.056/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,08 para 23,49-AREIA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR 826.632/2014-SOLI ESSER- Área de 195,79 para 29,58-SAIBRO-PARANAGUÁ/PR 826.266/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 624,22 ha para 49,84 ha-AREIA-Rio Negro/PR 826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- Área de 179,34 ha para 21,60 ha-TALCO-Castro/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.653/2013-R MINAS LTDA-OF. N°40196/2026 826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°40897/2026/DIVFIS-PR/ANM 826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°39339/2026 826.391/2023-KLABIN S.A.-OF. N°40148/2026 826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°40392/2026 826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°39919/2026 826.080/2024-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°41071/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA 826.335/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A 826.021/2019-LUCIO IRAJA FURTADO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.319/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná Batayporã/PR e MS 826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR 826.140/2019-R MINAS LTDA-AREIA-Inácio Martins/PR 826.059/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR 826.552/2021-MINERACAO BATAYPORA EIRELI-AREIA-São Pedro do Paraná e Batayporã/PR e MS Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA- Alvará N°4229- DOU de 2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 37383/2026/DIVFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 41146/2026/DIVFIS-PR/ANM 826.046/2006-AGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA-OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.199/2024-ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41455/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.304/2023-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 43/2025 - Vencimento em 04/03/2031 826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 05/04/2027 826.496/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 142/2025 - Vencimento em 02/04/2029 826.051/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 30/2015 - Vencimento em 14/07/2041 826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 22/07/2027 826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 15/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.052/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°40765/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-OF. N°39123/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.335/2024 Titular: JOÃO CARLOS CORREA Ofício nº: 39725/2026 Processo nº: 826.239/2026 Titular: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL Ofício nº: 39969/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.216/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°40267/2026 826.198/2026-MUNICIPIO DE QUATIGUA-OF. N°40268/2026 826.197/2026-MUNICIPIO DE ITAMBARACA-OF. N°40271/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente