Despacho

Despacho Relação nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.028/2025-JURACY CARDOSO DO REGO-OF. N°39469/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 858.022/2026-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°39511/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.018/2026-CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA-OF. N°38101/2026 858.038/2025-NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38743/2026 858.060/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39748/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente