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DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 104
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Texto integral
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM
850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-MA/ANM
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM
806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM
806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
