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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 101

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°39361/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38974/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°38859/2026/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.130/2010-MAGID THOME FILHO LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em 27/04/2030 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.010/2023-ANTÔNIO VIANA GUARRACINO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-OF. N°4138/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente