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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Prefeituras

871 atos · página 4 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 160

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 161

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 306-2026-11AC

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabela

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 162

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João

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