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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
871 atos · página 35 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência
AVISO ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização