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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
407 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003633
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 003730
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Convênio
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153165
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 906, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Arqueologia
EDITAL nº 907, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Arqueologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 15, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Divisão de Material › Seção de Aquisição