Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

221 atos · página 4 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1712/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1697/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1689/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1710/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1445/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1392/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1428/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1429/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1412/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1384/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1692/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1422/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1432/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1383/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1598/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1439/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1438/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1799/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1419/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

Ver detalhes →
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1711/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1351/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1845/2026 - UASG 160557

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

Ver detalhes →