AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma presencial nº 016/2026 -SRP, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Geotecnologia, Geoprocessamento, Cadastro Técnico e Modelagem Digital Destinados á Infraestrutura Viária Urbana e Rural, Bem como aos Imóveis, Equipamentos e Áreas Públicas do Município de Envira/Am, Incluindo Escolas, Creches, Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Quadras Poliesportivas, Praças, Cemitérios, Prédios Administrativos, Áreas Institucionais, Sistemas de Abastecimento de Água, Áreas de Expansão Urbana e Demais Bens Imóveis da Administração Pública do Município de Envira Am,, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20/08/2026 às 09:00 (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com. Envira - AM, 4 de Agosto de 2026 KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações