AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/nº São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000,CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na Forma Presencial nº 018/2026-SRP, Para a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de prótese dentária, compreendendo o planejamento protético, avaliação clínica, moldagem, confecção, instalação, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de Envira/am., nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21/08/2026 às 09 horas (horário de Envira-AM), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/nº São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante; Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo Email :comissaocontratacaoenvira@gmail.com; Envira - AM, 5 de agosto de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações