AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeita em Exercício, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 802/2026, relativo à Licitação do tipo PE 009/2026; com objeto: Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II-Homologar a empresa vencedora do certame: MR Comercio Atacadista De Mercadorias Ltda-CNPJ: 02.574.559/0001-50. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS KIT 4.000 CESTA R$ 170,00 R$ 680.000,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 4 de agosto de 2026. ELIANE FARIAS FALCÃO