EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29 /2025-GPMSAI Concorrência Eletrônica nº 90011/2025 Processo: N° 90011/2025 / Partes: O Município de Santo Antônio de Içá/AM, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município de Sato Antônio do Içá/AM, convênio 943495/2023 do Contrato nº 029/2025 por mais 10 meses, a partir de 08/08/2026 até 08/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 202; Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 08/08/2026 até 08/08/2027; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas para o ano de 2026/2027; Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2026; WALDER RIBEIRO DA COSTA - Contratante; RM CONSTRUSERV LTDA - Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025-GPMSAI Concorrência Eletrônica nº 90013/2025; Partes: O Município de Santo Antônio De Içá/AM, CNPJ sob o n.º 04.532.057/0001-92, e a empresa construções saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município de Sato Antônio do Içá/AM, convênio 951033/2023 do Contrato nº 033/2025 por mais 10 meses, a partir de 08/08/2026 até 08/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 08/08/2026 até 08/08/2027; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas para o ano de 2026/2027; Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Contratante RM CONSTRUSERV LTDA - Contratado