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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 143

AVISO DE LICENÇA

IneditoriaisVALE S.A

Texto integral

AVISO DE LICENÇA A Vale S/A, CNPJ 33.592.510/0378-21, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 3ª Retificação da Licença de Operação (LO) nº 842/2009 - 2ª renovação, com validade até 24/10/2029, referente ao empreendimento Estrada de Ferro Carajás - EFC, localizado nos estados do Maranhão e Pará, conforme dados constantes no processo nº 02001.009288/2002-73. A presente retificação refere-se a incorporação do trecho duplicado das Locações 45-46 e 46-47 da EFC, bem como do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará - RFSP, com extensão de 101,1km, contemplando a via férrea principal, os pátios e unidades de apoio, os pontos de carregamento e o transporte de carga associado. MARCONI NOBREGA Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos