AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004307/2025-58. O Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 184,, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA Autorizar, com base Documento de Oficialização da Demanda - DOD n° 1/2025 - PR/AC/UIMR (peça 01), no Parecer de Custos nº 06/2026 (peça 48), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 18), no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD nº 05/2026 - AA/GTI/UIT (peça 50), no Relatório de Julgamento nº 12/2026 - PR/SLC/UGL (peça 66) e na Homologação do Relatório de Julgamento (peça 67) do processo administrativo nº 59500.004307/2025-58-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, Inciso II, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17, para prestação de serviço de assinatura da plataforma profissional Adobe Stock, contemplando acesso a acervo de fotografias, vetores, templates, mockups e demais ativos digitais voltados ao apoio das atividades institucionais de comunicação social, pelo período de 12 meses, no valor total de R$ 13.245,00 (treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais). As despesas correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme Nota de Empenho nº 2026NE400223, no valor de R$ 13.245,00. Em 4 de agosto de 2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia