AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 2/2026-CMC/PMM Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 2/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente a Concorrência Pública nº 002/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade Concorrência Pública sob o nº 002/2026 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 028/2026, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar reforma e ampliação e adequações na centro de convivência do idoso, para município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos, e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço global, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir: JMK EMPREENDMENTOS LTDA - CNPJ: 49.889.099/0001-13 Item Valor Total R$ 1 R$ 1.018.372,71 II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Maraã/AM, 4 de agosto de 2026. Edir Costa Castelo Branco