EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000485/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0172.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária do Sítio Brejão, no Município de Panelas/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 02.191.693/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 404.976-4. Avaliado no valor total de R$ 118.902,50 (Cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 279, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000485/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Erison de Carvalho Costa, Presidente.