EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Fomento nº 969380/2024. Processo nº 00030.002702/2024-56. Concedente: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Convenente: Associação Brasileira de Municípios - Abm. Objeto: Inclusão da Meta "Custos Com Elaboração do Plano de Trabalho", No Valor de R$ 30.000,00; Utilização de Rendimentos de Aplicação Financeira No Valor de R$ 23.246,77 Para Composição da Referida Meta; Remanejamento de Recursos Entre Rubricas No Valor de R$ 6.753,23 Para Composição da Referida Meta e de R$ 4.000,00 Para Reforço da Rubrica de Coffee Break, Com As Correspondentes Atualizações dos Itens do Cronograma e do Orçamento No Plano de Trabalho; e Registro da Atualização da Identificação do Representante da União Pela Secretaria de Relações Institucionais. Fund. Legal: Art. 57 da Lei nº 13.019/2014; Arts. 39, Inciso V, e 43, Inciso Ii, Alíneas "A", "B" e "C", do Decreto nº 8.726/2016; Portaria Sri/Pr nº 124/2025. Data da Assinatura: 27/07/2026. SIGNATÁRIA: NARA KOHLSDORF - Secretária Especial Adjunta de Assuntos Federativos.