EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/00208. Processo: 200.011883/2026-74 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MG. CNPJ 23.943.624/0001-48. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/08/2026 final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Carlos Eugênio Varella Escosteguy, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Gessy Martins Junior - Presidente.