EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Bárbara Graziela Postal, CPF: ***.208.779-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012419/2017-49, processo PICC nº 207303/2014-2 - GDE. Título do Projeto: Receptor scavenger SR-BI intestinal, dislipidemia e obesidade. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 46 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Bárbara Graziela Postal - ex-bolsista, CPF: ***.208.779-** Brasília, 4 de agosto de 2026. Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências.