EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999127, Nº Processo: 16100000594202616, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA CNPJ nº 06053847000110, Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, para equipar Salas do Empreendedor nos municípios do Estado do Maranhão., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268587, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2028, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL CPF nº ***.441.588-**, Convenente: ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO CPF nº ***.780.804-**.

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