AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas dos Povoados Palmeiras e Saco Torto, no Município de Malhador/SE, vinculada à Operação nº 1094102-56 e ao TransfereGOV nº 961787, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. ESTIMADO: R$ 1.131.064,34 (um milhão, cento e trinta e um mil, sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DATA DO CERTAME: 24/08/2026 (vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09H:30MIN (nove horas e trinta minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇÃO: 15.451.0032.1015 - 4.4.90.51.00.00 - FR 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000 / 1.705.0000 / 1.706.3110 / 1.720.0000 / 1.748.0000 PARECER JURÍDICO: 079/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Givaldo Alves da Invenção, 133, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à construção da Praça do Povoado Antas, no Município de Malhador/SE, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e nos demais documentos técnicos ESTIMADO: R$ 555.623,76 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). DATA DO CERTAME: 25/08/2026 (vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09H:30MIN (nove horas e trinta minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇÃO: 15.451.0032.1017 - 4.4.90.51.00.00 - FR 1.500.0000 / 1.704.0000 / 1.706.3110 PARECER JURÍDICO: 080/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Givaldo Alves da Invenção, 133, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos sites: www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. Malhador/SE, 5 de agosto de 2026. Maria Silvânia de Santana Fontes Agente de Contratação