EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2311/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, CNPJ/MF: 18.295.295/0001-36. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização no Projeto Rio Doce, com encargos, no valor de R$ 646.074,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.087212/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.