Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 92
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 19739.063254/2024-18
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável nº 08/2015
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Luiza Helena Martinez Veterano, CPF ***.448.401-**
OBJETO: Terreno marginal de rio federal, Rio Paraguai, Zona Rural, Porto Esperança, Corumbá, Mato Grosso do Sul, RIP 9063 0000054-17
MOTIVO: Transferência para terceiros
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 12, da Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010
DATA DO CANCELAMENTO: 03/08/2026