EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMA VITÓRIA LEVA À OUTRA - ANO VII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.007.741,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente, CPF ***.377.747-**, Processo: 71000.029676/2025-90 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - RACING 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 855.408,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, FERNANDA CRISTINA PALMIERI AMARAL, Presidente, CPF ***.898.139-**, Processo: 71000.029678/2025-89 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATLÉTICO CLUBE GOIANA, CNPJ n° 05.482.777/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE FUTEBOL SOCIETY: DESENVOLVENDO O ESPÍRITO ESPORTIVO E O TRABALHO COLETIVO - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 307.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, CLAUDIONOR BERTOLDO BRAGA, Presidente, CPF ***.600.134-**, Processo: 71000.076591/2024-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PROXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES MONTE MOR ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 775.948,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF ***.505.148-**, Processo: 71000.022940/2025-64 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - LMBC, CNPJ n° 32.911.552/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO MINEIRO DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - 2026" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 215.993,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, SILVIO ANTONIO RIBEIRO, Presidente, CPF ***.657.886-**, Processo: 71000.028198/2025-09 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTES BRASIL, CNPJ n° 11.346.868/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO RALLY IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 802.740,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**, Processo: 71000.068002/2024-20 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MISSIONÁRIO METAMORFOSE, CNPJ n° 38.099.393/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALEGRE-SE EU VENCI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 493.827,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, ANAILTON DE SOUSA FERNANDES, Presidente, CPF ***.676.343-**, Processo: 71000.065017/2024-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CACADORENSE DE HANDEBOL- ACHB, CNPJ n° 07.156.449/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS DO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 114.486,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, HEVANDRIUS CELIO BORBA TESSER, Presidente, CPF ***.717.289-**, Processo: 71000.009768/2023-91 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA, CNPJ n° 41.490.023/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024: ÔNIBUS SOLIDÁRIO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 629.900,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2028 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, JORGE NERES BOUERES, Presidente, CPF ***.141.603-**, Processo: 71000.042396/2024-96 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONQUISTA PARACICLISTICA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.788,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, VITORIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF ***.510.856-**, Processo: 71000.051612/2024-94 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARA ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 16.907.005/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATEBOARDING FLORIPA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 91.033,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, MARIANA DE BARROS SOUZA, Presidente, CPF ***.034.198-**, Processo: 71000.018469/2024-29 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 04.888.708/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JANGADA FEDERAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, CARLOS SÉRGIO NUNES RODRIGUES, Presidente, CPF ***.327.473-**, Processo: 71000.067844/2024-64 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 551.679,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, JOSÉ CLAUDSON SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF ***.890.733-**, Processo: 71000.086811/2025-02 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL, CNPJ n° 10.721.291/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASE FORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, RICARDO FERNANDO MARKUS, Presidente, CPF ***.932.809-**, Processo: 71000.095332/2023-15 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO E EDUCANDO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 164.424,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF ***.990.500-**, Processo: 71000.086539/2025-52 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAOLIMPICA PATENSE - APP, CNPJ n° 11.589.144/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL PARALÍMPICO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 319.912,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, ANGELITA APARECIDA PEREIRA, Presidente, CPF ***.650.066-**, Processo: 71000.053939/2024-09 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, CNPJ n° 87.377.768/0001-67 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GURIA TAMBÉM JOGA BOLA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 44.945,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, CLAITON DE AZEREDO, Presidente, CPF ***.817.800-**, Processo: 71000.065233/2024-81 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ARV - ASSOCIAÇÃO RECICLANDO VIDAS, CNPJ n° 12.820.799/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RECICLANDO VIDAS ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.556,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, CLEIDE DA SILVA SOUZA, Presidente, CPF ***.821.076-**, Processo: 71000.084102/2022-31 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS OLÍMPICOS ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 310.463,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, RAFAEL SILVA DINIZ, Presidente, CPF ***.917.386-**, Processo: 71000.086533/2025-85 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DA BOLA II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 643.430,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF ***.577.837-**, Processo: 71000.054336/2025-05 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, CNPJ n° 34.117.366/0001-67 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGOS DA JUVENTUDE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.053.059,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, MARCO ANTÔNIO DE MATTOS LA PORTA JUNIOR, Presidente, CPF ***.797.707-**, Processo: 71000.077176/2025-64 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA - IDCT, CNPJ n° 16.894.466/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E AÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.602.353,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2028 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, GUSTAVO COSTA NASSIF, Presidente, CPF ***.746.476-**, Processo: 71000.040543/2024-93 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BECO DE ESPORTES, CNPJ n° 34.657.873/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME BECO - COPA TRUCK 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.020,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, FERNANDA CRISTINA PALMIERI AMARAL, Procuradora, CPF ***.898.139-**, Processo: 71000.055305/2024-82 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SELEÇÃO SÊNIOR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.924.465,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.895.777-**, Processo: 71000.093465/2025-19 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL, CNPJ n° 90.895.517/0001-89 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO OLÉ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 308.494,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, ALEX LADIMIR GONÇALVES, Presidente, CPF ***.333.780-**, Processo: 71000.064174/2024-24 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE ATLETISMO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.132.769,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2028 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**, Processo: 71000.059762/2023-65 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA VENCER ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.045.003,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, WESLEY DE OLIVEIRA ALÍPIO, Presidente, CPF ***.014.118-**, Processo: 71000.055080/2025-45 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DE OPORTUNIDADES SOCIAIS - INSTITUTO SIEELOS, CNPJ n° 05.803.419/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM SER 2.1 - PERNAMBUCO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.402.913,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, RAPHAEL FAIRBANKS PRADO, Presidente, CPF ***.093.527-**, Processo: 71000.002920/2024-96 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE BEACH TENNIS - ACBT, CNPJ n° 17.092.157/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEACH TENNIS NAS ESCOLAS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.895,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, EVANDRO LYRIO ROSINDO, Presidente, CPF ***.285.357-**, Processo: 71000.057769/2024-23 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, CNPJ n° 10.846.821/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SE JOGUE CENPRHE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 431.977,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, IVO DA SILVA PEREIRA, Presidente, CPF ***.049.801-**, Processo: 71000.063477/2024-20 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CONCORDIENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 07.830.972/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACF PREPARANDO CIDADÃOS PARA A VIDA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 532.623,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, MARLOS FRANCESCHINI, Presidente, CPF ***.115.309-**, Processo: 71000.083479/2024-35 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BECO DE ESPORTES, CNPJ n° 34.657.873/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME BECO - COPA TRUCK 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 669.941,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº ***.010.571-**, FERNANDA CRISTINA PALMIERI AMARAL, Procuradora, CPF ***.898.139-**, Processo: 71000.038688/2025-13