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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 05/08/2026, ao Instrumento código 978720. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, CNPJ nº 46634192000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -100.000,01, Valor de Contrapartida: R$ -1.546,39, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 10/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DIEGO GARCIA BATISTA, CPF nº ***.817.399-**.