EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 45/2026, processo nº 23249.013335.2026-28. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Virgínia da Paz Assunção, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 12, de 10/03/2025, DOU 13/03/2025 (Retificado pelo Edital n° 13), prorrogado pela Portaria 272, 27/01/2026, DOU de 29/01/2026 (1 ano) a partir de 13/03/2026 prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/07/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Virgínia da Paz Assunção. Contrato Nº 58/2026, processo nº 23249.022821.2026-37. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Carolyne Ribeiro Gomes Dias, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 291, de 09/10/2025, DOU 10/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Carolyne Ribeiro Gomes. Contrato Nº 59/2026, processo nº 23249.022956.2026-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Gislayne Costa do Nascimento, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 71, de 06/04/2026, DOU 07/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/08/2026 pela Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Gislayne Costa do Nascimento.