EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996534, Nº Processo: 59000007417202693, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS CNPJ nº 08159162000189, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Lagoa de Velhos/RN, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.947,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.053,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000494, Valor: R$ 382.053,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE NILDO GALDINO CPF nº ***.554.924-**.