EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000475/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0158.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, no Município de Caruaru, inscrita sob o CNPJ nº: 21.930.104/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança 100 kg, Tombamento: 346.622-3. Avaliada no valor total de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 259, de 15 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000475/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria Efigênia Pereira da Mota, Presidente.